Processo 440328/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 10/08/2010 12:36
Autuado em 10/08/2010 12:36
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 371/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão   371/ 2012 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
08/02/2012 Acórdão   371/ 2012 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLAUDIO POL
Origem MUNICÍPIO DE LUIZIANA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2012 08:51 do Protocolo 375462/12
26/04/2012 15:31 do Protocolo 265829/12
18/04/2012 13:36 Juntada de AR Oficio 167/12 OPD-DEX
09/08/2011 07:47 do Protocolo nº 45748-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 011/11-CAD
16/06/2011 10:29 Juntada de AR CAD rm551406162br
07/04/2011 15:53 Juntada conf. despacho 012/11 - CAD

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   167/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2012 347 Acórdão nº 371/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 250/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2011
27/08/2010 264 Portaria nº 368/2010
20/08/2010 263 Portaria nº 360/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2012 09:18 DP  
09/07/2012 10:19 DEX Informação nº 1429/2012 -
06/07/2012 14:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 261/2012 -
06/07/2012 08:22 GAJTL  
03/07/2012 15:39 SMPjTC Parecer nº 10040/2012 - Pelo encerramento do feito. : Encerramento do feito. CAD e DEX atestam cumprimento da decisão contida no Acórdão n°371/12.
22/06/2012 09:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 898/2012 -
19/06/2012 17:04 DAUD Informação nº 9/2012 - Baixa de responsabilidade por cumprimento das determinações do Acórdão nº 371/12 Segunda Câmara e encerramento do processo.
06/06/2012 09:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 636/2012 -
17/05/2012 15:08 DEX Informação nº 1109/2012 -
17/05/2012 15:08 DEX Informação nº 911/2012 -
14/05/2012 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 140/2012 -
14/05/2012 14:00 DEX  
27/04/2012 14:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 470/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 411/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 76/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 77/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 78/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 79/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Informação nº 454/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Informação nº 455/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Informação nº 456/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Informação nº 458/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução nº 214/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução nº 215/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Instrução nº 216/2012 -
19/03/2012 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 167/2012 -
23/02/2012 13:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2012 -
17/02/2012 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 92/2012 -
09/02/2012 13:20 S2C Acórdão nº 371/2012 -
09/02/2012 13:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 264/2012 -
12/09/2011 08:05 GAJTL  
30/08/2011 15:22 SMPjTC Parecer nº 5943/2011 - Aprovação do Relatório de Inspeção. Relatório de Inspeção. Aprovação do Relatório. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária para apuração do efetivo prejuízo. Aplicação das multas sugeridas pelo Órgão Técnico e determinações ao Controle Interno.
16/08/2011 14:53 DAUD Despacho Processual Diverso nº 27/2011 - Despacho 027/11 - CAD
16/08/2011 14:53 DAUD Instrução nº 10/2011 - análise do contraditório
10/08/2011 08:39 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 214/2011 -
10/08/2011 08:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 655/2011 -
05/07/2011 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1387/2011 -
05/07/2011 18:11 SMPjTC Despacho nº 56/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Despacho: encaminhe-se ao Relator.
26/04/2011 13:54 DAUD Despacho Processual Diverso nº 21/2011 - Encaminhamento ao MPjTC cfe Despacho do Relator nº 250/11
26/04/2011 13:54 DAUD Ofício de Contraditório nº 11/2011 - Contraditório
19/04/2011 13:48 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2011 -
19/04/2011 13:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 250/2011 -
07/04/2011 10:41 DP Informação nº 762/2011 -
07/04/2011 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2011 -
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 12/2011 - Reautuação para Relatório de Inspeção
09/12/2010 08:17 DAUD Relatório de Inspeção nº 13/2010 - Relatório de inspeção - PAF 2009 referente ao município de Luiziana.
29/11/2010 15:24 SITIO  
19/08/2010 14:31 DAUD  
18/08/2010 15:36 GP  
12/08/2010 11:53 DAUD  
11/08/2010 15:20 GP  
10/08/2010 12:36 DG  

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